Tag: Tribunal de Justiça do RN

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão ...

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, uma família que teve ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar as filhas de um policial militar que morreu após ...

A Justiça Estadual reformou sentença que invalidou diplomas, e manteve dois candidatos em um concurso público para o quadro de ...

Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em ...

A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que duas companhias aéreas efetuem o pagamento de R$ 5 mil ...

Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após ...

Uma agência de viagens foi condenada a indenizar um estudante por danos morais e materiais após descumprir contrato para agenciamento ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-policial penal Dhayme Araújo da Silva a ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença proferida pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de ...