Tag: Tribunal de Justiça do RN

Uma construtora terá de ressarcir dois clientes, em valores de R$ 7.923,24 (pagamento inicial do contrato), R$ 1.317 (taxa de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o qual já decidiu que a negativa ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques reconheceu como constitucional, em uma decisão monocrática, a Lei Estadual ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou, de forma liminar, que o Município ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara ...

O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de ...

O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, ...

Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...