Tag: Tribunal de Justiça do RN

Um morador de Mossoró que teve seu CPF cadastrado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito será indenizado no valor ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que não incluiu o pagamento de dano moral, para uma cliente ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade ...

Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à ...

Empresa especializada em venda e assistência técnica de eletrônicos deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, sentença que determina ao Estado do Rio Grande ...

Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de ...

Um homem e uma mulher, ambos residentes do Estado da Paraíba, foram condenados pela prática do crime de Estelionato, na ...

Ao negar recurso de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou ...

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo Instituto de ...