Tag: Tribunal de Justiça do RN

Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa ...

A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão ...

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por danos morais no valor de R$ 5 mil, após um ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou a tese de “invasão de domicílio”, sustentada pela defesa de um homem, com ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou dois homens, ...

Apelo de uma Instituição financeira envolvida em casa de prática abusiva em contratações de cartão de crédito consignado, fato reconhecido ...

Mantida, pela Câmara Criminal do TJRN, sentença da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, que condenou uma empresária, ...

Uma construtora civil deve indenizar um casal de moradores após entregar imóvel com vícios. O caso foi analisado e decidido ...

A Corte Estadual de Justiça do RN não acatou o pedido de absolvição, movido pela defesa de um acusado pelo ...

A Justiça Estadual condenou uma concessionária após um cliente adquirir um carro defeituoso. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da ...