Súmula do STJ sobre excesso de prazo em prisão é destaque em julgamento
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de um homem, preso ...
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Tag: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ex-governadora Rosalba Ciarlini é absolvida em processo que pedia sua condenação por uso do avião oficial do Estado para fazer campanha
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi absolvida pelo Tribunal de Justiça na ação civil de improbidade ...
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Taxas cobradas por construtora são alvo de nova decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de ...
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Acusados de fraude à licitação são absolvidos por insuficiência de provas
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça Estadual, absolveu oito pessoas, entre elas ...
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Família de vítima de acidente automobilístico fatal será indenizada
A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual ...
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Justiça condena envolvidos em esquema de corrupção no âmbito da Semurb em Natal
Os servidores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) Alan Bruno Lima da Silva; Sandro Martinelle Araújo ...
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Integrantes de grupo criminoso com atuação no RN e PB são condenados por roubo de veículos
A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou onze pessoas acusadas de integrarem um grupo criminoso especializado em roubo ...
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Sinpol/RN é condenado pela Justiça por greve que gerou caos no serviço do Itep/RN
O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN foi ...
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Periculosidade do preso é também fator para manutenção de prisão cautelar, destaca julgamento de HC
A periculosidade do suposto autor de um delito, evidenciada pelo ‘modus operandi’ e a necessidade de se interromper a atuação ...
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Shopping de Natal deve adaptar prédio para utilização por pessoas com deficiência em até um ano
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, em atuação perante a 8ª ...
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