Justiça determina restituição de R$ 25 mil a consumidores por produtos não entregues
A Justiça estadual determinou que duas empresas do setor de revestimentos restituam R$ 25 mil a consumidores que compraram materiais ...
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Tag: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Passageiros que tiveram atraso em voo de 40 horas serão indenizados por companhia aérea
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o ...
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Justiça determina que Prefeitura de Caicó faça repasse de contribuições sindicais
A 3ª Vara da Comarca de Caicó determinou à Prefeitura de Caicó que promova o repasse de R$ 40.931,71 ao ...
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Homem preso por tráfico de drogas tem pedido de absolvição negado
Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da ...
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Condenação de Banco por realizar descontos indevidos é mantida pela Justiça do RN
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu ...
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Plano de saúde deverá custear tratamento prescrito por médico a criança com autismo
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a ...
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Cliente será indenizado por empresas imobiliárias de Mossoró em razão de falta de entrega de bem
A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais, ...
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Decisão de sequestrar valores de plano de saúde para custear tratamento de dependente químico em clinica particular é mantida
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de ...
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Decisão descarta cerceamento de defesa e mantém condenação de condenado por roubo no Bom Pastor
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem ...
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Justiça deve desbloquear bens de ex-prefeito de Pureza/RN
Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...
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