Tag: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Justiça Estadual em segunda instância, por meio da Câmara Criminal do TJRN, negou provimento ao recurso trazido por um ...

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou ...

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no valor ...

Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do ...

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja, define seu âmbito ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o ...

A 3ª Vara da Comarca de Caicó determinou à Prefeitura de Caicó que promova o repasse de R$ 40.931,71 ao ...

Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a ...