Questão resolvida em ação principal impede novo pronunciamento, destaca órgão julgador do TJRN
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido de uma usuária de um hospital maternidade, em Natal, ...
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Tag: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Uso indevido de xilogravuras gera condenação a grêmio carnavalesco
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Dragões ...
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Desembargador julga improcedente pedido de PM para desobrigar apresentação de passaporte vacinal
Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para declarar a ilegalidade da exigência ...
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Empresa indenizará cliente estrangeiro por atraso na entrega de imóvel
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa do ramo imobiliário por não ter feito a entrega ...
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Acusados de roubo a caixa eletrônico em farmácia de Natal são condenados pela Justiça
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou três homens acusados de furtarem aproximadamente R$ 175 mil de um caixa eletrônico ...
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Homens acusados de roubo de celulares e motos são condenados
A 10ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem o crime de roubo com uso de arma ...
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Lei de São Gonçalo do Amarante que previa renuncia fiscal para aplicação na cultura é declarada inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de ...
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Homem que roubou entregador de jornais na Zona Norte de Natal é condenado a nove anos de reclusão
Um homem foi condenado a pena de nove anos e oito meses de reclusão, além de 198 dias-multa, por ter ...
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Prova pericial é autorizada para concessão de adicional de insalubridade
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN atenderam ao pedido, elaborado em apelação cível, apresentada pela defesa de um ...
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Homem que roubou passageiros de ônibus é condenado a nove anos de reclusão
6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem que praticou crime de roubo no interior de um ônibus urbano quando ...
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