Tag: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar a progressão para a Classe “H”, no mesmo nível, com ...

Idosa de 89 anos, usuária de um plano privado de saúde, que está com dificuldade de se alimentar por ter ...

Um homem foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão pelo cometimento do crime de ...

Aposentada residente no Município de Apodi, distante 364 km da Capital, conseguiu decisão judicial, de forma liminar, que obriga tanto ...

Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois de ...

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) reformou nesta semana decisão que negava a aplicação de cláusula ...

Um cidadão conseguiu que a Justiça declarasse inexistente uma dívida no valor de R$ 865,17, cobrada dele por um estabelecimento ...

A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valor ...

Uma instituição bancária terá que declarar a inexistência de um débito, cobrado de uma aposentada que teve descontos sobre o ...

A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre ...