Tag: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A 10ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem o crime de roubo com uso de arma ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de ...

Um homem foi condenado a pena de nove anos e oito meses de reclusão, além de 198 dias-multa, por ter ...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN atenderam ao pedido, elaborado em apelação cível, apresentada pela defesa de um ...

6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem que praticou crime de roubo no interior de um ônibus urbano quando ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de um homem, preso ...

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi absolvida pelo Tribunal de Justiça na ação civil de improbidade ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de ...

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça Estadual, absolveu oito pessoas, entre elas ...

A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual ...