Uso indevido de xilogravuras gera condenação a grêmio carnavalesco
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Dragões ...
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Tag: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Desembargador julga improcedente pedido de PM para desobrigar apresentação de passaporte vacinal
Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para declarar a ilegalidade da exigência ...
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Empresa indenizará cliente estrangeiro por atraso na entrega de imóvel
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa do ramo imobiliário por não ter feito a entrega ...
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Acusados de roubo a caixa eletrônico em farmácia de Natal são condenados pela Justiça
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou três homens acusados de furtarem aproximadamente R$ 175 mil de um caixa eletrônico ...
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Homens acusados de roubo de celulares e motos são condenados
A 10ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem o crime de roubo com uso de arma ...
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Lei de São Gonçalo do Amarante que previa renuncia fiscal para aplicação na cultura é declarada inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de ...
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Homem que roubou entregador de jornais na Zona Norte de Natal é condenado a nove anos de reclusão
Um homem foi condenado a pena de nove anos e oito meses de reclusão, além de 198 dias-multa, por ter ...
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Prova pericial é autorizada para concessão de adicional de insalubridade
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN atenderam ao pedido, elaborado em apelação cível, apresentada pela defesa de um ...
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Homem que roubou passageiros de ônibus é condenado a nove anos de reclusão
6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem que praticou crime de roubo no interior de um ônibus urbano quando ...
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Súmula do STJ sobre excesso de prazo em prisão é destaque em julgamento
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de um homem, preso ...
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