Condenação de homem por antissemitismo é mantida pelo TRF5
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e ...
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Tag: TRF5
Por desvio de recursos, Empregado da Caixa no RN tem condenação mantida pelo TRF5
A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta contra ...
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TRF5 garante acesso de paciente com câncer de garganta a medicamento
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento ...
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Idoso garante na Justiça Federal custeio de tratamento domiciliar
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal ...
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Novos dirigentes do TRF-5 são empossados
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ele ...
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Desembargadora potiguar Cibele Benevides é empossada no TRF/5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, na tarde desta quinta-feira (15), a sessão comemorativa da posse ...
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TRF5 libera quase R$ 300 milhões em RPVS a partir desta quinta-feira
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 libera, a partir do próximo dia 1º/12, um total de R$ ...
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Procuradora potiguar Cibele Benevides é escolhida desembargadora do TRF5
A procuradora Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de desembargadora dao ...
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MPF garante decisão que limita prazo para INSS analisar requerimentos na agência de Currais Novos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) a confirmação da sentença que obriga ...
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Imóvel comercial que invade faixa de domínio da br-405 deve ser parcialmente demolido
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª ...
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