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Home Noticias

Procuradora potiguar Cibele Benevides é escolhida desembargadora do TRF5

Ilo Aranha by Ilo Aranha
novembro 14, 2022
in Noticias
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Procuradora potiguar Cibele Benevides é escolhida desembargadora do TRF5

A procuradora Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de desembargadora dao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A vaga era destinada a uma integrante do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. 

Ampliação do TRF5 – O número de desembargadores federais do TRF5 foi ampliado de 15 para 24, por conta da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais em todos os cinco Tribunais Regionais Federais do país. 

As nove vagas criadas no TRF5 foram distribuídas da seguinte forma: três para juízes federais promovidos pelo critério de antiguidade; quatro para juízes federais promovidos por merecimento; e duas para membros do MPF, pelo quinto constitucional. Os oito primeiros nomeados tomaram posse formal no dia 16 de setembro. 

Tags: Cibele BenevidesMPFQuinto ConstitucionalTRF5Tribunal Regional Federal da 5ª região
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