Tag: TJRN

A Câmara Criminal do TJRN não acatou os argumentos da defesa e manteve a custódia cautelar de um homem, preso ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, apresentado pela Defensoria Pública, que pretendia a ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Santana do Matos, a qual condenou ...

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça Estadual, absolveu oito pessoas, entre elas ...

Um homem foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ, do Tribunal de Justiça, a pagar indenização por ...

A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual ...

Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter ...

O sócio de uma empresa do ramo de supermercado foi condenado a uma pena de três anos de reclusão e ...

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de ...