3ª Câmara Cível mantém devolução em dobro após cobrança indevida em passagens por aérea
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso de Apelação e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal, ...
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Tag: TJRN
Dia 21/9 começam as inscrições de advogados para listas tríplices para juiz titular e suplente do TRE
O Tribunal de Justiça (TJRN) publicou edital para a formação de listas tríplices destinadas ao preenchimento de uma vaga de membro ...
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Ex-governadora Rosalba Ciarlini é absolvida em processo que pedia sua condenação por uso do avião oficial do Estado para fazer campanha
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi absolvida pelo Tribunal de Justiça na ação civil de improbidade ...
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Taxas cobradas por construtora são alvo de nova decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de ...
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HC para acusado de praticar crime “encomendado” por facção é negado
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem, condenado ...
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Acusado de roubo com uso de espingarda é condenado a sete anos de reclusão
Um homem acusado de roubo com uso de espingarda, próximo ao Cemitério do Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, em ...
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Decisão da Câmara Criminal do TJ/RN destaca importância da palavra da vítima para fundamentar julgamento
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto quanto ...
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Acusado de integrar facção criminosa e pela prática de roubos de veículos tem concessão de liberdade negada
Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos autos dos ...
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Dupla que roubou posto de combustíveis em Baía Formosa é condenada em oito anos de reclusão
Dupla que roubou posto de combustíveis em Baía Formosa é condenada em oito anos de reclusão
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Justiça mantém obrigação a plano de saúde em atender parte das prescrições médicas para portador de microcefalia
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia de ...
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