Condenado grupo que roubou objetos do Museu do Monte do Galo é condenado
A Vara Única da Comarca de Acari, localizada na região do Seridó norte-riograndense, condenou cinco pessoas pelos crimes de furto ...
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Tag: TJRN
Tentativa de roubo a cliente de farmácia em Natal resulta em condenação
Um homem foi condenado a uma pena de três anos e dezessete dias de reclusão pelo crime de tentativa de ...
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Dentista difamada em vídeo que circulou nas redes sociais será indenizada
Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do ...
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Acusado de roubo em transporte coletivo é condenado a seis anos de prisão
A 3ª Vara Criminal de Natal definiu em seis anos e quatro meses de reclusão a pena de um homem ...
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Justiça nega pedido de nulidade de acórdão do TCE que condenou ex-prefeito a restituir cofres públicos
O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, em atuação na Comarca de Touros, julgou improcedentes os ...
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Acusados de assalto a fazenda em São Gonçalo do Amarante são condenados a 8 anos de prisão
A 2ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante condenou dois homens em razão de um assalto ocorrido em ...
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Câmara Criminal destaca importância da palavra da vítima e nega recurso a condenado por roubo
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram um recurso de Apelação a um homem condenado a mais ...
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Ampliação desproporcional de estrutura de prefeitura gera condenação por improbidade
A Vara Única de Ipanguaçu condenou ex-prefeito de Itajá por ter estabelecido em 1997 uma lei municipal que resultou em ...
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Plano de saúde deve seguir indicações médicas em tratamento de usuária com perda auditiva
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar que, em uma demanda sobre necessidade de ...
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Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato
Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público ...
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