Homem é condenado pelo uso de documento falso em posto policial
A Segunda Vara Criminal da comarca de Parnamirim condenou um homem a pena de 1 ano de reclusão pelo uso ...
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Tag: TJRN
Consumidora que teve problemas com carro após serviço defeituoso será indenizada
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ ...
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Após retificação do edital pela comissão organizadora, Justiça revoga decisão de suspensão do concurso para Perito Criminal do ITEP
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após comunicação de publicação de retificação do Edital do concurso ...
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Vara de Canguaretama fixa condenação para homens envolvidos em assalto que resultou em morte em Baía Formosa
A Vara Única da Comarca de Canguaretama condenou dois homens por um assalto cometido em uma propriedade rural, no município ...
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Autores de latrocínio contra comerciante são condenados
A 6ª Vara Criminal de Natal definiu as penalidades aplicadas a dois homens, acusados pelo crime de Latrocínio (Roubo seguido de ...
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Define Tribunal em ADI: para a declaração de inconstitucionalidade, a fundamentação não está vinculada à justificativa do requerente
O Tribunal Pleno do TJRN reafirmou que é, de fato, conforme jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), ser suficiente ...
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Súmula do STJ sobre excesso de prazo em prisão é destaque em julgamento
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de um homem, preso ...
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Carlos Gabas entra com pedido de Habeas Corpus no TJ/RN para não depor em CPI da Covid
O presidente da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), Kelsp Lima (SDD), informou nesta ...
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Vara de Macaíba considera indevidas multas aplicadas em unidades de saúde
A Segunda Vara da Comarca de Macaíba considerou, através de sentença em processo de embargos à execução, indevidas as multas ...
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Justiça condena homem e mulher por tráfico de drogas no bairro Guarapes
A 14ª Vara Criminal de Natal condenou um homem e uma mulher a uma pena de nove anos e quatro ...
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