Definidas listas tríplices para titular e suplente, da categoria jurista, do TRE/RN
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira (20), a formação da lista tríplice para juiz titular ...
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Tag: TJRN
Homem que roubou instituição de ensino é condenado pela Justiça
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo roubo de um automóvel que transportava malotes de ...
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Justificativa para invasão domiciliar de policiais é debatida em decisão
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater o Recurso Especial (RE 603.616), do Supremo Tribunal Federal, o qual pontua ...
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Liberdade é negada para acusado de tráfico de drogas em Caicó
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Integrante de facção em Jardim de Piranhas tem pedido de liberdade rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de ...
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TJ/RN nega recurso a correspondente bancário que se apropriou de valores
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, não deram provimento à apelação ...
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Cliente garante na justiça direito a indenização por voo cancelado
A 2ª Vara Cível de Mossoró condenou duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...
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Instituição de ensino deve pagar indenizações por não entrega de diploma
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Sociedade de Educação, Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA ao ...
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Definida penalidade para denunciados por tráfico de drogas no bairro Potengi
A 14ª Vara Criminal de Natal definiu as penalidades aplicadas a três pessoas, uma delas conhecida como “Ruiva do Crime”, as ...
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Tribunal pode readequar penalidade sem anular processo
O Tribunal Pleno do TJRN a destacou que, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Penal, ao julgar ...
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