Acusado de roubo em transporte coletivo é condenado a seis anos de prisão
A 3ª Vara Criminal de Natal definiu em seis anos e quatro meses de reclusão a pena de um homem ...
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Tag: TJRN
Justiça nega pedido de nulidade de acórdão do TCE que condenou ex-prefeito a restituir cofres públicos
O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, em atuação na Comarca de Touros, julgou improcedentes os ...
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Acusados de assalto a fazenda em São Gonçalo do Amarante são condenados a 8 anos de prisão
A 2ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante condenou dois homens em razão de um assalto ocorrido em ...
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Câmara Criminal destaca importância da palavra da vítima e nega recurso a condenado por roubo
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram um recurso de Apelação a um homem condenado a mais ...
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Ampliação desproporcional de estrutura de prefeitura gera condenação por improbidade
A Vara Única de Ipanguaçu condenou ex-prefeito de Itajá por ter estabelecido em 1997 uma lei municipal que resultou em ...
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Plano de saúde deve seguir indicações médicas em tratamento de usuária com perda auditiva
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar que, em uma demanda sobre necessidade de ...
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Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato
Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público ...
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3ª Câmara Cível mantém devolução em dobro após cobrança indevida em passagens por aérea
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso de Apelação e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal, ...
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Dia 21/9 começam as inscrições de advogados para listas tríplices para juiz titular e suplente do TRE
O Tribunal de Justiça (TJRN) publicou edital para a formação de listas tríplices destinadas ao preenchimento de uma vaga de membro ...
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Ex-governadora Rosalba Ciarlini é absolvida em processo que pedia sua condenação por uso do avião oficial do Estado para fazer campanha
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi absolvida pelo Tribunal de Justiça na ação civil de improbidade ...
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