Tag: TJRN

O colegiado de desembargadores do TJRN, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público e do Município de Natal ...

O Pleno do Tribunal de Justiça se despediu na última quarta-feira, 1º de dezembro de 2021, da desembargadora Judite Monte ...

A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve a chamada “inviolabilidade do domicílio” e negou os pedidos feitos na apelação criminal, movida pela defesa ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, condenou um acusado da prática do crime de latrocínio, por ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o ...

 Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser tema de uma nova decisão, proferida pelo Tribunal Pleno do ...

Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar a necessidade de observação, no tocante ao recebimento de uma denúncia ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da presidente do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal ...

Um pedido de Habeas Corpus com Liminar foi julgado e negado pela Câmara Criminal do TJRN, em mais uma sessão ...

2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...