Tag: TJRN

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem, condenado ...

Um homem acusado de roubo com uso de espingarda, próximo ao Cemitério do Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, em ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto quanto ...

Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos autos dos ...

Dupla que roubou posto de combustíveis em Baía Formosa é condenada em oito anos de reclusão

 Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia de ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou os argumentos da defesa e manteve a custódia cautelar de um homem, preso ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, apresentado pela Defensoria Pública, que pretendia a ...