Tag: TJRN

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de ...

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de roubarem o veículo e os celulares de uma família ...

O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques e os ex-diretores da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte ...

Uma condenação por falsa denúncia de violência doméstica, feita por uma mulher, contra o então companheiro, a qual resultou em ...

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal começou a votação das 380 emendas ao Projeto ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o recurso, movido pela defesa de um homem, acusado de praticar em dezembro de ...

Ao julgar Habeas Corpus, a Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um homem, por descumprimento de medidas ...

A Vara Única da Comarca de São Tomé condenou dois homens acusados de roubarem a quantia de cerca de R$ ...

Um homem foi condenado a pena de nove anos e oito meses de reclusão, além de 198 dias-multa, por ter ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de praticar roubo contra um idoso, na Zona Sul da ...