Tag: TJRN

Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as ...

O Município de Macaíba foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após ...

O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação ...

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento ...

Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram apelação cível interposta por um médico, ...

A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão, proferida em janeiro, salientou o princípio da proteção integral e garantia do ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, motorista ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da Comarca de Luís Gomes que julgou parcialmente procedente ...

A Justiça determinou que o Rio Grande do Norte providencie a internação de um homem em uma rede de saúde ...

A Câmara Criminal do TJRN julgou, nesta quinta-feira (30/1), caso que envolve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de ...