Tag: TJRN

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedentes pedidos formulados pela Associação Brasileira de Criminalística ...

O Tribunal Pleno do TJRN debateu as possibilidades da aplicação de uma revisão criminal, como nos casos previstos no artigo ...

A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem agravo de instrumento, reformaram uma sentença inicial, que, nos autos de uma ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou três homens acusados de furtarem aproximadamente R$ 175 mil de um caixa eletrônico ...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, publicou portaria que homologa o resultado final da seleção ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença proferida pelo Tribunal do Júri na comarca de Lajes, na qual um homem ...

A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um homem preso por furto qualificado em Currais Novos, sob a ...

A 10ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de cometerem o crime de roubo com uso de arma ...