Tag: TJRN

Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa ...

A prisão preventiva de um homem por feminicídio tentado e porte ilegal de arma, crimes previstos nos artigos 121, parágrafo ...

Em decisão proferida nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão anterior, proferida pelo mesmo órgão julgador, no sentido de reconhecer, judicialmente, que ...

O Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que atualiza a sua tabela de honorários pagos aos peritos, tradutores e ...

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou uma autônoma moradora da zona norte da capital pelos crimes de receptação simples ...

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens a penas superiores a dez anos de reclusão por cometerem um ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de roubar uma farmácia localizada na Zona Norte da capital ...

A Câmara Municipal de Parnamirim buscou a reforma de uma decisão anterior do TJRN, mas o Tribunal Pleno da Corte ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância, ...