Município de Natal deve seguir Decreto Estadual e observar exigência de comprovante vacinal
O Município de Natal deverá observar o cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos ...
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Tag: TJRN
Justiça condena homem por roubo de celulares em ônibus na Zona Norte
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de roubar celulares de passageiros de ...
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Desembargador julga improcedente pedido de PM para desobrigar apresentação de passaporte vacinal
Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para declarar a ilegalidade da exigência ...
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Acusados de invadirem fazenda e manterem família sob cárcere são condenados
A 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante condenou três homens pelo roubo de armas e bens de uma fazenda ...
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Empresa indenizará cliente estrangeiro por atraso na entrega de imóvel
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa do ramo imobiliário por não ter feito a entrega ...
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Homem preso em comércio clandestino de armas tem pedido de prisão domiciliar negado
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido feito pela defesa de um homem, alvo de interceptações telefônicas, ...
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Câmara Criminal do TJ/RN entende que não houve calúnia em postagem crítica
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, manteve a sentença da 1ª Vara de Caicó, ...
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Perda de imóvel usado em traficância é debatida em julgamento pela Câmara Criminal
À semelhança das demais restrições aos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, o confisco de bens utilizados na prática do ...
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Justiça condena seis acusados por tentativa de explosão de caixa eletrônico em Baía Formosa
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou seis integrantes de um ...
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Concurso para Perito Criminal do ITEP/RN: Justiça atende a pedidos de associação mas nega exclusão do cargo e redistribuição de vagas
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedentes pedidos formulados pela Associação Brasileira de Criminalística ...
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