Unimed terá que autorizar procedimento para cliente em outro estado
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou, mais uma vez, uma demanda voltada às obrigações que devem ser cumpridas pelos ...
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Tag: TJRN
Empresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...
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Aprovada em concurso garante na justiça direito a nova convocação para tomar posse
O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do ...
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Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização
A 10ª Vara Cível de Natal condenou o Rarus Hotel em Ponta Negra (GN Hotelaria Ltda.) ao pagamento de retribuições, ...
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Justiça condena comerciante e determina tratamento psiquiátrico a policiais militares por crime de extorsão mediante sequestro em Natal
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial ...
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Cliente será indenizado por empresa após ser constrangido no momento do pagamento de taxa de embarque
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou a empresa de ônibus Nordeste ao pagamento de danos morais no ...
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Portador de Alzheimer garante na Justiça acesso a serviço de “home care”
A 3a Câmara Cível do TJRN negou provimento ao recurso da Amil – Assistência Médica Internacional S.A., a qual pretendia ...
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TJ mantém ato administrativo que desclassificou empresa em licitação para reforma de hospital estadual
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento ao Mandado de Segurança impetrado pela ...
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Mossoroense que foi inscrito indevidamente no Serasa será indenizado
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA a pagar ...
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Justiça determina ressarcimento de valores pagos para aquisição de imóvel
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal determinou a rescisão do contrato estabelecido entre uma imobiliária e seu cliente, ...
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