Tag: TJRN

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de um supermercado e ressaltou mais uma vez, que o ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Unimed Natal e manteve a obrigação da operadora de fornecer ...

A 3ª Vara Cível da Natal condenou o Condomínio do Edifício Centro Jurídico Plenarium a pagar a quantia de R$ ...

Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (10) o ...

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do TJ potiguar, condenou um homem acusado de ...

A 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz condenou um homem pelo crime de estelionato. Ele comprou um veículo com ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Secretaria de Saúde Pública do RN, que pretendia ...

Ao receber representantes do Estado do Rio Grande do Norte, que solicitaram um momento para tratar da Ação Direta de ...

A 3ª Vara da comarca de Macaíba determinou o pagamento de R$ 21.600,00 pelo município de Macaíba aos proprietários de ...

O juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, julgou improcedente uma ação judicial ajuizada ...