Réu é condenado a 34 anos por assassinato de jovem em Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um homem pelo assassinato de uma jovem ...
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Tag: TJRN
Falha no agenciamento de venda gera indenização em favor de comprador de veículo
A 13ª Vara Cível da comarca de Natal condenou um agenciador de vendas a restituir os valores pagos por um ...
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Nomeação de advogados não integrantes da carreira de procurador para cargos de direção de Procuradoria de Município é inconstitucional
O Tribunal de Justiça do RN julgou procedente pedido da Associação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio Grande do ...
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Por não representar ameaça à ordem pública, acusada de tráfico de drogas consegue habeas corpus
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de ...
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Paciente que passou por cirurgia desnecessária por erro de diagnóstico será indenizado por danos morais e estéticos
Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a ...
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TRE-RN e TJRN se unem para combater a desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça (TJRN) se uniram para combater ...
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Contratante que descumpriu acordo com distribuidora de gás é condenado
A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e ...
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Liberdade para acusado de tráfico de drogas na capital potiguar é negada
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus, movido em favor de um homem acusado do crime ...
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Homem é condenado por estelionato para aquisição ilegal de veículo
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão pela ...
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Empresa sofre condenação por fornecer curso profissionalizante incompleto
A 4ª Vara Cível de Mossoró condenou a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de ...
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