Tag: TJRN

A chamada “Exceção de Romeu e Julieta” foi destacada pela Câmara Criminal do TJRN, em um recente julgado, que negou ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos ...

Uma locadora de veículos terá de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais. O trabalhador passou por transtornos com ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN atenderam parcialmente o pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, que, ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, imposta pela ...

Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel. Essa foi a decisão do desembargador ...

Reformada em segundo grau, parcialmente, apenas para reduzir o valor da indenização, sentença referente a processo em que uma instituição ...

A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize ...

Ao apreciar pedido de Revisão Criminal, o Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento estabelecido no Superior Tribunal de ...

A 1ª Vara da Comarca  de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do ...