Recurso em favor de acusados de tráfico de drogas transportadas em um avião é negado
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão ...
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Tag: TJRN
Empresa contratada para customizar apartamento e não cumprir o contrato é condenada pelo TJ/RN
Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do ...
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Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de ...
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Estado terá que fornecer medicamento para tratar doença oftalmológica em idosa de Parnamirim
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim confirmou liminar de urgência que determinou que ...
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Decisão de sequestrar valores de plano de saúde para custear tratamento de dependente químico em clinica particular é mantida
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de ...
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Plano de saúde terá que custear exame de tomografia para idosa em tratamento contra o câncer
A 18ª Vara Cível de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde de Natal autorize, em ...
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Construtora deve ressarcir valores pagos por clientes que desistiram de adquirir imóvel
Uma construtora terá de ressarcir dois clientes, em valores de R$ 7.923,24 (pagamento inicial do contrato), R$ 1.317 (taxa de ...
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Cliente de plano de saúde será indenizado e reembolsado por ter custeado exame-diagnóstico não excluído de contrato
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente, ...
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Servidor que atuou como médico em hospitais públicos garante na justiça direito a aposentadoria especial
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria ...
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Decisão descarta cerceamento de defesa e mantém condenação de condenado por roubo no Bom Pastor
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem ...
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