Tag: TJRN

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira que viajava com um bebê de colo por danos materiais e ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que a cobrança de valores mensais, a título de coparticipação em patamares superiores ...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu um Mandado de Segurança e determinou a suspensão do ato que impediu a ...

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por um casal contra uma plataforma de vendas online ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação, proferida pela 2ª Vara Criminal ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, não deu provimento aos Embargos ...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz julgou procedente uma Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico movido por uma consumidora ...

O 3° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de saúde a custear, em sede de tutela ...

Uma instituição bancária foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais, além de devolver o ...

Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ...