Tag: TJRN

O Desembargador Ibanez Monteiro é eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN para o biênio 2025-2026. Para a Vice-Presidência, ...

A Terceira Câmara Cível do TJRN reformou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que negou pedido de indenização ...

Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar obras em solo para construção de edifício, e causar danos na ...

Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na ...

A 10ª Vara Cível da Comarca  de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte ...

A Câmara Municipal de Natal tentou a reforma de uma decisão anterior do TJRN, mas o Pleno manteve o julgamento ...

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu na quarta-feira (30), por unanimidade, uma medida liminar suspendendo ...

A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou ...