Operadora de cruzeiro marítimo é condenada a reembolsar desistência em viagem
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de ...
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Tag: TJRN
12º Juizado Cível de Natal libera R$ 1,13 milhão em alvarás judiciais nos primeiros meses de 2019
Em sete meses de atuação, a equipe do 12º Juizado Especial Cível de Natal expediu R$ 1,13 milhão em alvarás ...
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Pleno declara inconstitucionais leis de Parnamirim sob contratações temporárias sem concurso público
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do ...
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Inscrições para lista tríplice de membro titular do TRE seguem até segunda (19)
Advogados podem se inscrever a partir da última terça-feira (13) para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga ...
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Presidente do TJRN anuncia instalação de Cejusc na Zona Norte de Natal
O Tribunal de Justiça vai transformar o prédio do Fórum Varella Barca, na zona norte de Natal, em um Centro ...
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Prefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...
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Empresa tem 60 dias para apresentar plano de compensação de dano ambiental em Ipanguaçu
A Justiça estipulou um prazo de 60 dias para que a empresa Cerâmica Santa Edwirge elabore e apresente ao Instituto ...
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Produtividade: Presidência do TJRN designa mais dois juízes para o Grupo de Apoio às Metas do CNJ
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou mais dois juízes para comporem o Grupo de Apoio para as ...
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Ausência do “Habite-se” gera condenação para construtora
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação movida pela Capuche Satélite ...
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Estado é condenado a indenizar família de detento morto em rebelião no Presídio de Alcaçuz
A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do ...
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