Júri sob crime de vingança é transferido de Campo Grande para Assu
O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento, que é o deslocamento do julgamento de Tribunal do Júri ...
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Comarca de Parelhas zera processos do Tribunal do Júri
A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo foram realizadas ...
Read moreTJRN implanta modelo de secretaria unificada nos Juizados da Fazenda Pública de Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria a secretaria unificada no âmbito dos Juizados Especiais ...
Read moreMilitares do GSI do TJRN participam de Encontro Nacional de Inteligência
O capitão Gustavo Craveiro e o sargento Carlos Santos, policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de ...
Read moreCâmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes Guanabara ...
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A Prefeitura de Natal entrou, semana passada, com sua ação para tentar anular o Proedi, programa de incentivo às indústrias. ...
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Com um acervo de 4.679 processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de gestão ...
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Pessoas mal intencionadas estão tentando praticar um golpe contra credores de precatórios, que estão na fila com pagamentos a receber. ...
Read moreConselho Estadual celebra 16 Dias de Ativismo contra a Violência que atinge as Mulheres
Na tarde da sexta-feira (1º), a juíza Fátima Soares representou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na ...
Read moreAlmino Afonso: lei sobre criação de cargos em comissão sem requisitos legais é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município ...
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