Tag: TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município ...

A reunião científica da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN-Ebserh), realizada semanalmente às quintas-feiras, abordou na manhã dessa quinta-feira (31), o ...

Sessão do Júri Popular realizada nesta quarta-feira (30) na comarca de Alexandria resultou na condenação de Gustavo Gabriel da Silva ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do ...

Pense em uma unidade que existe para ouvir seus problemas, reclamações, sugestões e até, se for o caso, elogios. A ...

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte vai realizar, no dia 22 de novembro, no Salão do Júri ...

Médicos, graduandos de Medicina, enfermeiros, técnicos de enfermagem e integrantes de equipe multiprofissional irão participar na quinta-feira (31) da Formação ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo ...

Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e ...

Em solenidade comemorativa pelos 38 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça ...