Tag: TJRN

O Estado do Rio Grande do Norte teve deferido o pedido de liminar que solicitava a alteração do prazo para ...

A prisão preventiva de Paulo Edicesar Martins Filho, acusado da prática de roubo, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal ...

Em audiência de conciliação virtual hoje realizada, nesta sexta-feira (06), pela Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, ...

Uma liminar concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Município de Caicó e suspendeu ...

A defesa de Max Rodrigues dos Santos, preso sob a acusação de apoiar um assalto a um estabelecimento comercial no ...

Um cidadão de Mossoró teve negado pela, 2ª Vara Cível da Comarca da cidade, o direito a uma indenização por ...

A defesa de Mateus Pereira da Silva, preso na operação "Dictum", fez um pedido de prisão domiciliar para o seu ...

A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto ...

O Município de Carnaubais segue com o registro de inadimplente ativo junto ao Tribunal de Contas (TCE/RN) e a Controladoria ...

Ao debater a solicitação de um Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado, junto a outros envolvidos, da ...