Tag: TJRN

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso do ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a permissão para que uma profissional da saúde acumule ...

A Procuradoria Geral do Município do Natal manifestou-se na ação civil pública que está sendo julgada pela 5ª Vara de ...

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proferiu, no começo da noite ...

O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição ...

Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a determinação judicial para que seja viabilizada, pelo Estado ...

A juíza Carla Portela da Silva Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente pedido liminar ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, de forma unânime, a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ...

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública de ...