TJRN oficializa doação de R$ 300 mil de penas pecuniárias para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta terça-feira (24), em votação virtual, resolução que oficializa a doação ...
Read more
Tag: TJRN
Audiências de custódia no RN estão suspensas pelo prazo de 45 dias
Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais ...
Read more
TJ define pena para mulher que danificou equipamento e causou lesões em proprietário de bar
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram a penalidade aplicada a mulher que, ao danificar ...
Read more
Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter sentença que ...
Read more
Suspenso o Mutirão DPVAT do CEJUSC Mossoró que aconteceria nos dias 01 e 02 de abril
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Mossoró determinou a suspensão do Mutirão DPVAT, programado para acontecer ...
Read more
TJ declara inconstitucionalidade de lei municipal de Pau dos Ferros sobre cargos temporários
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada ...
Read more
Agentes de Saúde: verba extra para municípios se destina a custeio e não apenas a salários
A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes ...
Read more
Justiça reconhece dano moral coletivo e condena empresa de telefonia por cláusula abusiva
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A. ...
Read more
Covid-19: cartórios no RN estão facultados a atender no horário das 8h às 14h
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) decidiu permitir aos notários e oficiais de registro a redução do horário de atendimento ...
Read more
Divisão de Precatórios do TJRN mantém atendimento via e-mail e telefone
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça prossegue realizando atendimento a credores, entes devedores e advogados. Apesar da pandemia ...
Read more
