Justiça determina medida de internação para dois adolescentes que praticaram assaltos em Natal
O juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, realizou na manhã desta terça-feira (31) duas ...
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Tag: TJRN
Mantida condenação de acusado de integrar facção criminosa e de tráfico em Pium
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso interposto pela defesa de Diego da Costa Basílio, ...
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Estado terá que cumprir com direito de progressão de servidor PM
O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar, ainda em março, a implantação da remuneração correta a que ...
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Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público ...
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TJ nega recurso de plano de saúde e determina fornecimento de medicamento à paciente grávida
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito ...
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OAB/RN pede ao Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de ...
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Covid-19: conheça os serviços telefônicos de informações processuais da Justiça Estadual potiguar
O Tribunal de Justiça do RN mantém vários canais de atendimento aos usuários da Justiça Estadual para o acompanhamento processual ...
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Justiça mantém sentença que determinou reforma no Hospital Psiquiátrico de Mossoró
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram recurso interposto pelo Município de Mossoró, contra sentença da ...
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Falta de provas: negado pedido de indenização contra Cosern por incêndio ocorrido em sítio
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, negou recurso interposto pelo proprietário de um sítio no Município de Pendências contra ...
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Covid-19: saiba quais são as matérias prioritárias para apreciação do Judiciário durante a pandemia
A Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na última quinta-feira (19) estabeleceu regime especial de funcionamento em ...
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