Estado deve fornecer equipamentos de proteção e vestimentas para enfermeiros de hospitais públicos
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para ...
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Tag: TJRN
Liminar determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19
O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido ...
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Decisão determina restabelecimento de energia cortada por débito de morador anterior
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na ...
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Covid-19: Booking.com terá que cancelar reserva de cliente após medidas geradas pela pandemia
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que ...
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Covid-19: com recursos doados pelo TJRN, SEAP conclui contrato para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
Após o Tribunal de Justiça do RN ter oficializado no último dia 24 de março a doação de R$ 300 ...
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Covid-19: aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a ...
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Hipermercado é condenado por comercializar produtos com agrotóxicos acima do permitido
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de ...
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Decisão que negou Habeas Corpus Coletivo da Defensoria Pública permanece em vigor
Permanece em vigor, a decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que, em 19 de março, negou provimento à Habeas Corpus ...
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TJRN nega recurso do Município de Mossoró e mantém salário de auditor fiscal
Os desembargadores que da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram pedido do ...
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TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020
Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De ...
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