Covid-19: Município de Assú deve fornecer EPIs para profissionais da saúde
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o Município de Assú adquira e distribua para ...
Read more
Tag: TJRN
Covid-19: TJRN manda arquivar pedido de habeas corpus coletivo para quem desobedecer decreto estadual
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu a incompetência para julgar um pedido de habeas corpus ...
Read more
Covid-19: TJRN paga R$ 20 milhões em precatórios durante isolamento
Entre 19 de março, data em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente ...
Read more
Covid-19: decisão concede prisão domiciliar para mãe presa por tráfico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico ...
Read more
Covid-19: corregedor avalia atuação da CGJ durante a quarentena
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para ...
Read more
Discussão sobre prescrição em ação de ressarcimento por dano ao erário deve aguardar decisão do STF
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN determinou o sobrestamento de uma Apelação Cível movida pelo ex-prefeito ...
Read more
Sinal Fechado: Justiça condena seis pessoas por convênio fraudulento do Detran/RN
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, proferiu sentença referente à primeira ...
Read more
Justiça decide que responsabilidade sobre obras de drenagem é do Município de Patu
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão proferida em primeira instância que deferiu pedido ...
Read more
6ª Vara da Fazenda Pública de Natal tem estatísticas positivas desde a sua instalação
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, cujo titular é o juiz Francisco Seráphico Coutinho, apresentou estatísticas ...
Read more
Covid-19: banco deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do ...
Read more
