Operação Monte do Galo: Justiça condena sete pessoas por tráfico de drogas no Seridó
O juiz Bruno Montenegro, em processo da comarca de Acari, condenou sete pessoas pela prática de crimes como tráfico de ...
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Tag: TJRN
Apodi: Justiça anula decreto da Câmara Municipal que resultou em cassação de prefeito
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara ...
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Parnamirim: indeferido pedido de decretação de indisponibilidade de bens de acusados de improbidade
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso do ...
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1ª Câmara rejeita recurso e mantém permissão para acumulação de cargo por técnica de enfermagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a permissão para que uma profissional da saúde acumule ...
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PGM pede extinção de processo que visa a instituir lockdown em Natal
A Procuradoria Geral do Município do Natal manifestou-se na ação civil pública que está sendo julgada pela 5ª Vara de ...
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Covid-19: Estado e Município de Natal têm 48 horas para se manifestar sobre pedido de “lockdown”
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proferiu, no começo da noite ...
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Justiça determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook ...
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Pleno do TJRN irá analisar inconstitucionalidade de lei que veda prisão de policiais em processos disciplinares
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição ...
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Decisão determina que Estado viabilize internação de paciente usuário de drogas
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a determinação judicial para que seja viabilizada, pelo Estado ...
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Covid-19: liminar concedida a universitária determina redução temporária do valor da mensalidade
A juíza Carla Portela da Silva Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente pedido liminar ...
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