Covid-19: plano de saúde deve autorizar consultas e exames para idosa durante a pandemia
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, do Juizado Especial Cível de Goianinha, determinou, em caráter liminar, que a Unimed Norte-Nordeste ...
Read more
Tag: TJRN
Juizados: Oficiais de Justiça criam estratégia para reduzir mandados pendentes durante a pandemia
Os oficiais de Justiça lotados na Central de Cumprimento de Mandados (CCM) dos Juizados Especiais em Natal passaram a adotar ...
Read more
TJ mantém indisponibilidade dos bens de acusados de fraude à licitação no âmbito da “Operação Implosão”
A 3ª Câmara Cível do TJ potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão judicial que deferiu o ...
Read more
Covid-19: recurso que pedia proibição de suspensão de plano de saúde por inadimplência é rejeitado
Recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado, a qual pedia que as operadoras de plano de saúde garantissem o atendimento ...
Read more
Mossoró: rede de supermercados deve cumprir normas de prevenção ao Covid-19
A juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, deferiu medida liminar para determinar ao Rebouças Supermercado LTDA o ...
Read more
6ª Vara da Fazenda Pública de Natal suspende a realização da Pré-Conferência do Plano Diretor
O pedido feito na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município do Natal, foi deferido ...
Read more
Município de Pau dos Ferros continua proibido de exigir título de eleitor para acesso a serviços de saúde
Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da ...
Read more
Upanema: Prefeitura é condenada a pagar valores relacionados a obras de recuperação de estradas
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram decisão da Vara Única da Comarca de ...
Read more
Covid-19: Justiça determina readequação de cobrança por energia elétrica a shopping de Mossoró
A juíza Carla Virgínia Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, determinou a readequação da forma de cobrança dos serviços ...
Read more
Covid-19: Justiça decide que sindicato não tem legitimidade para pedir “lockdown” no RN
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo ...
Read more
