Tag: TJRN

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, julgaram como insuficientes as medidas cautelares ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem preso pela acusação de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Município de Carnaubais para que, no prazo de oito meses, proceda ...

Paraplégica após ser atingida por disparos de arma de fogo durante um assalto a uma padaria em Natal, uma cliente ...

A Bradesco Saúde é mais uma operadora de planos de saúde que deverá fornecer tratamentos multidisciplinares a pacientes, usuários dos ...

Além de representar o encerramento de mais de 4 mil processos nas Varas da Fazenda Pública, no primeiro grau da ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso de Apelação, movido por uma empresa ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão de primeira instância que havia anulado uma votação ...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira, 3 de maio, com ...