Tag: TJRN

A Justiça Estadual condenou um homem a uma pena definitiva de três anos, quatro meses e 27 dias de reclusão ...

A Justiça Estadual determinou que a Companhia de Energia Elétrica (Cosern) realize obras para realocação de linhas de transmissão de ...

A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia ...

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após o cliente ...

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos ...

Apelação Criminal apresentada pela defesa de um acusado de estupro e roubo seguido de morte, na modalidade tentada, na zona ...

O Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança , movido por uma professora da rede estadual, que alegou e ...

A Justiça determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada a indenizar por danos morais, no valor de R$ ...

Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa ...

A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão ...