Tag: TJRN

A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após ...

Uma empresa deverá pagar uma indenização por danos materiais na quantia de R$ 5.570,88, após não efetuar a entrega de ...

A Justiça potiguar concedeu Medidas Protetivas de Urgência em favor de uma adolescente contra um homem acusado de cometer o ...

Cem mil reais. Este é o valor que uma empresa terá de restituir a um cliente após problemas no fornecimento ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco, ...

Uma empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar, ...

Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial e definiu que um plano de saúde adotou conduta “abusiva” por ...