Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de ...
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Tag: Taxas
Plataforma de Hospedagem é condenada por cobranças de taxas indevidas
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de hospedagem e uma administradora de imóveis a restituírem valores cobrados ...
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Município de Ielmo Marinho tem competência para cobrar taxa sobre estações de telefonia, decide TJ/RN
O Poder Judiciário estadual negou um recurso interposto por uma empresa de telecomunicações que alegava a incompetência do Município de ...
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Decisão do STF pode causar prejuízo aos cofres públicos, mas baratear conta de luz, telefone e gasolina para população
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos ...
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Governo Federal zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O Governo Federal editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da ...
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Cobrança de taxa para passeio em dunas de Búzios gera reações
Os praticantes de Off-Road terão acesso às dunas de Búzios mediante cadastro e pagamento de uma taxa todas as vezes ...
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É inconstitucional a proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004
A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...
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Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos ...
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Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de ...
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Congresso Brasileiro: grandes tributaristas estarão em Natal nesta sexta
Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01/11), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso ...
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