Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01/11), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá na sede da OAB/RN, em Candelária, Natal. O evento debaterá temas atuais e de interesse de advogados, magistrados, contadores, estudantes e microempresários, tais quais a Reforma Tributária, a Tributação Digital, o Processo Administrativo e Judicial Tributário, o Compliance Tributário (trabalho preventivo, que tem como objetivo diminuir incontingências tributárias nas empresas, ou seja, trabalho constante para verificar se estão em conformidade com as normas tributárias vigentes), entre outros.
Entre os palestrantes, destaque para Vanessa Rahal Canado (SP), que é diretora de Programa da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria de Relações Institucionais do Ministério da Economia. E que, na última sexta-feira (25/10), o ministro da Economia, Paulo Guedes, a designou, através de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), para ser secretária executiva do grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso. Tal grupo foi criado no início do mês, com prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final. Em Natal, ela falará sobre “Reforma Tributária: o que precisa ser feito para melhorar o Sistema Tributário Brasileiro e a Administração Tributária?”.
Também que abrilhantarão o evento Tathianne Piscitelli (SP), que abordará “Tributação das Criptomoedas”; Robson Maia (SP/RN), que ministrará “Reflexões sobre o Contencioso Administrativo Tributário Brasileiro”; Mantovanni Colares Cavalcante (CE), discorrendo sobre “Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária”; Diego Marcel Costa Bomfim (BA), trabalhando “Aspectos Controvertidos da Coisa Julgada em Matéria Tributária”; Betina Treiger grupenmacher (PR), que explanará sobre “Compliance Tributário e Responsabilidades do Administrador”, além de vários potiguares também renomados e que falarão também sobre temas atuais.
Com o objetivo de primar pela pluralidade de ideias, promover as discussões e contribuir para uma reforma mais justa e coerente, o Instituto Potiguar de Direito Tributário realiza, anualmente, esse Congresso, que é destinado aos profissionais do Direito e estudantes da região, que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Tributário a níveis nacional e mundial. O IPDT é uma sociedade civil sem fins econômicos e lucrativos, que tem como objetivo o estudo e difusão do Direito Tributário. Nasceu em 23 de dezembro de 2015, na comunidade acadêmica da UFRN, a partir da reunião de diversos juristas e pesquisadores do direito tributário.
