Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Negada indenização para sindicato após movimento grevista
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou provimento à apelação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do ...
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Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)
Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o ...
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2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por ...
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Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas ...
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Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais ...
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Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de ...
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Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo ...
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Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se ...
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Ricardo Lewandowski nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36620, por ...
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