Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados
Para viabilizar resultados mais efetivos perante a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) está investindo na reestruturação profissional e em ...
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Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito ...
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Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa ...
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Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual ...
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I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão acontece a partir da quinta-feira (19)
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros temas ligados à inclusão. Assim vai ser o ...
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Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a ...
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Negado recurso sobre revisão geral de vencimentos dos assessores jurídicos do Estado
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela ...
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Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito ...
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Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presídio no Rio de Janeiro
A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, ...
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