O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na noite desta quinta-feira (24) a cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, que tem como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”. Representantes das Altas Cortes da África do Sul, da China e da Rússia foram recepcionados no Salão Branco do STF.
Diálogo
“A cooperação internacional é um dos princípios basilares da República Federativa do Brasil”, afirmou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao dar boas-vindas às delegações. Para ele, o evento tem grande potencial de aprendizado mútuo, pois os países participantes têm como traços comuns a vasta extensão territorial, o grande volume populacional e a acentuada complexidade social, o que resulta em dificuldades comuns na administração da Justiça.
Toffoli ressaltou que o STF busca incentivar e promover o diálogo entre Cortes Supremas como mecanismos de aprimoramento dos sistemas de Justiça e das práticas judiciais. Segundo o presidente, por meio do seminário, o Supremo tem o objetivo de gerar reflexão e troca de experiências a respeito do uso e do desenvolvimento de Tecnologias da Informação e de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário.
Mundo digital
Em sua fala, o presidente da Corte destacou ainda que um mundo digital exige uma justiça digital que seja “célere, dinâmica, flexível, interativa e digitalmente conectada”. Esse cenário, a seu ver, impõe aos tribunais a formulação de novas práticas e modelos com a utilização de novas tecnologias digitais como instrumentos de inovação da prestação jurisdicional. “Estou certo de que os diálogos que aqui ocorrerão serão bastante frutíferos e darão impulso ao processo de modernização tecnológica e digital em curso nos Poderes Judiciários dos países do grupo”, ressaltou.
Estiveram presentes à solenidade o primeiro vice-presidente da Corte Suprema da Federação Russa, Pyotr Serkov; o juiz da Corte Constitucional da Federação Russa, Vladimir Yaroslavtsev; o juiz da Corte Suprema do Povo da China, Pei Xianding; o chefe do Poder Judiciário da África do Sul e presidente do Tribunal Constitucional, Mogoeng Mogoeng; e a presidente da Suprema Corte de Apelação da África do Sul, Mandisa Maya. Autoridades brasileiras como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, também compareceram.
Ferramentas tecnológicas
Na manhã da sexta-feira (25), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli fará a palestra inaugural do seminário, na qual apresentará as ferramentas tecnológicas utilizadas pelo Supremo para dar transparência e celeridade aos julgamentos e que têm atraído a atenção de outros países. Na sequência da programação, serão realizados painéis sobre uso da tecnologia da informação no Judiciário da Rússia e sobre os desafios e o desenvolvimento de infraestrutura de tecnologia da informação nos Judiciários da China e da África do Sul.
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Fonte: STF
