2ª Turma do STF determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Ministra do STF encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana
No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à ...
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Após decisão do STF sobre alegações finais, ministro suspende ação penal que envolve filha de Paulo Preto
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem ...
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Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o ...
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STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a ...
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Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo ...
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Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal ...
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Lei sobre pensão a ex-prefeitos é julgada inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do ...
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Mantido decreto de prisão preventiva contra sueco investigado na Operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 174649, no qual ...
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PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) ...
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