AP 1030: revisor vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima pelo crime de lavagem de dinheiro
Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta terça-feira ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Exposição “Pinturas Nordestinas” mostra obras de socioeducandos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta segunda-feira (7) a exposição “Pinturas Nordestinas”, com 27 quadros criados por jovens socioeducandos ...
Read moreMinistro Dias Toffoli assina protocolo em prol da primeira infância com entidade ibero-americana
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral ...
Read moreRelator vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (1º) o julgamento da Ação Penal (AP) 1030. O ...
Read moreMinistro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado não seja imediatamente preso após ...
Read moreMinistro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na ...
Read morePrimeira Seção revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
Read moreMinistro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito ...
Read moreNova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente ...
Read moreMinistro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato da execução da pena imposta ao ex-deputado ...
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