Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito
A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao pedido feito pela defesa de Jackson Elias Alves, acusado e ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF rejeita habeas corpus em favor de líder do governo no Senado e material apreendido em operação será analisado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 176168, ...
Read moreJulgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade ...
Read morePDT questiona venda da Embraer para a Boeing
A transferência do controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer S/A) para a empresa norte-americana The Boeing Company é ...
Read more1ª Turma do STF revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o pedido apresentado pela defesa de Elias Pereira ...
Read moreLançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas
A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível ...
Read moreMantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o ...
Read moreFalhas na denúncia inviabilizam ação penal contra estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC) 163612 para encerrar ação aberta na Justiça ...
Read moreMinistra do STF convoca audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição ...
Read moreJulgada improcedente ADI contra distribuição de royalties de petróleo a municípios
Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a ...
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