Tag: Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs ...

Um detento que cumpre pena no sistema penitenciário doa Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela Justiça o ...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito 4.781, que apura fake ...

O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, promovem audiência pública nos ...

Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar ...