Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do ...
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STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa ...
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Polícia Federal deflagra a Operação Leet para desarticular organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos ao STF
A Polícia Federal deflagrou, no dia de hoje (08/06), a Operação "LEET" para desarticular organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos ...
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Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, como investigado, ...
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STF suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ...
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Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo ...
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Ação no STF de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN, PE e PR será relatada por Luís Roberto Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido na última sexta-feira (28) para relatar a ação ...
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Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento ...
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AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados: RN, PR e PE
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas ...
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